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está se comportando frente às novas demandas sociais e tecnológicas, vez que vivemos em uma sociedade pluralista, multicultural e dinâmica.

O Direito à Moradia como Garantia Constitucional com enfoque no princípio da dignidade da pessoa humana

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Direitos Fundamentais de Quarta Dimensão: a cidadania material na efetividade do acesso à justiça

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Instrução Normativa Conjunta nº 629, de 10/03/06.

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Desdobramentos jurídicos dos atos golpistas em Brasília

Os atos golpistas ocorridos em Brasília no último domingo causaram uma complexa rede de desdobramentos jurídicos, com repercussões das mais variadas a serem analisadas, tais como penais, civis, administrativas e até mesmo trabalhistas.

Juíza da Infância do Rio orienta pais a não deixarem filhos participar de "rolezinhos"

Magistrada considera eventuais riscos na participação de jovens nas reuniões

Comissão aprova regras para promoções pelo telefone

Direito à saúde e o STF

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Uniões Estáveis Plúrimas

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A questão do Dissenso Jurisprudencial sobre o Abandono Afetivo

intervenção do Estado na família e desmedida judicialização das relações sociais

A cidadania na contemporaneidade brasileira

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Por Cláudio Dodt.

Oito dicas para proteger os dados na internet

Segundo um estudo feito pela Proofpoint, empresa de segurança, em 14 países, 78% das companhias entrevistadas sofreram com os seus dados roubados e 25% tiveram prejuízos financeiros. A pesquisa ainda aponta que 60% das empresas identificaram uma tentativa de sequestro de informações em 2022, onde 46% deles foram bem sucedidos para os criminosos virtuais.

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Lei das Fake News e LGPD: o que elas tem em comum e como podem impactar as empresas brasileiras

Uma das críticas mais recorrentes ao se avaliar o texto do PL 2630/2020 é o seu desrespeito aos fundamentos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

TikTok, Covid-19 e Cyberwar: nunca fomos tão vigiados

Como no filme “A vida de Truman”, o cidadão comum é cada dia mais vigiado, não só no Brasil, mas, de modo geral, em todos os lugares do mundo.

Microagressões de gênero: como elas operam nas relações trabalhistas

Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) quer saber: você já ouviu falar nessa prática?